A Prefeitura de Caxias do Sul vai despender mais R$ 4,5 milhões para pagar despesas relacionadas à Covid-19. O valor foi aprovado na Câmara de Vereadores na semana passada em regime de urgência. A autorização legislativa concede abertura de crédito suplementar ao Município para quitar estes valores. O montante vai constar no Orçamento deste ano.

Na exposição de motivos, o Executivo alega que há disponibilidade financeira para solicitar a quantia, uma vez que houve o cancelamento de empenhos, ou seja, restos a pagar, de gestões anteriores. Os valores são oriundos do custeio de outros programas, de ações e serviços públicos de saúde, média e alta complexidade, além da Atenção Básica. A administração argumenta que há a necessidade de quitar gastos com produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel, máscaras, termômetros, materiais educativos, medicamentos e serviços contratualizados, além de folha de pagamento de servidores.

Outro ponto colocado é que a utilização de recursos federais para combate à pandemia finaliza no dia 31 de dezembro, faltando aporte para custear a compra de insumos e serviços para este intuito.

De acordo com a Prefeitura, há cinco destinações para a verba. Cerca de R$ 1,3 milhão para materiais de consumo; R$ 100 mil para despesas variáveis; R$ 1,6 milhão para despesas de pessoal; R$ 1,1 milhão para contratações de serviços para manter a média e alta complexidade; e R$ 296 mil para mantimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A matéria do Executivo depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico para entrar em vigor.