Governo do Estado impõe multa para quem não usar máscara de maneira adequada
Infração é de R$ 2 mil, mas pode dobrar nos casos de reincidência.
Entre as novas medidas apresentadas pelo Piratini nesta sexta-feira (5), com o objetivo de conter o avanço do coronavírus, está a aplicação de multa para quem for flagrado não utilizando a máscara de maneira correta, ou seja, cobrindo a boca e o nariz. O valor da multa é de R$ 2 mil. Mas pode chegar a R$ 4 mil em caso de reincidência.
Segundo o decreto, a sanção se aplica para quem não fizer o uso correto em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte coletivo.
Além disso, o Governo do Estado divulgou outras determinações, como a proibição da venda produtos linha branca em estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais.
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Em caso de descumprimento, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.
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