O Hospital Pompéia – referência no atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS), para Caxias do Sul e região Nordeste do Estado – solicitou à prefeitura uma revisão contratual para diminuir a obrigatoriedade no número de atendimento SUS. A instituição quer alterar uma cláusula do contrato com o Município para realizar somente 60% de atendimentos pelo sistema público, o que diminuiria a oferta atual de serviços e os 179 leitos destinados a pacientes SUS.

Na tentativa de resolver o impasse, grupos técnicos e jurídicos da Prefeitura de Caxias do Sul e do Governo do Estado, estão analisando a viabilidade legal dessa redução dos atendimentos. Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, afirmou que o Município não é favorável à alteração proposta pela direção do Hospital Pompéia, hoje representada por Lara Sales Vieira. “No nosso entendimento essa flexibilização não se mostra totalmente viável, uma vez que poderá resultar na redução de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde. Nós estamos buscando a melhor resolução para este impasse, e para a decisão final, é preciso que tenhamos segurança jurídica a fim de que, de modo algum, a população saia prejudicada pela redução de atendimentos pela instituição”.

Atualmente o Hospital Pompéia presta serviços de Alta Complexidade nas áreas de traumato-ortopedia, neurocirurgia, nefrologia, oncologia, gestação de alto risco, cardiologia, além de Média Complexidade, ou seja, os atendimentos de menor urgência, para todo o sistema público de saúde da região. Para custear essa demanda, a Prefeitura de Caxias do Sul repassa, mensalmente, mais de R$ 1,8 milhão à instituição, além dos recursos enviados pelo Governo do Estado. Segundo o Prefeito Adiló Didomenico, o motivo da solicitação do Hospital Pompéia não é por falta de recursos, já que a questão financeira não foi mencionada durante as negociações. “O que existe ali é uma coisa que até agora não conseguimos entender, porque, os vários quantitativos que o hospital pediu para reduzir e que era possível nós reduzimos, o aporte do governo do Estado já foi majorado, então, não é o motivo financeiro. O que está no planejamento do Hospital Pompéia para esta pressão de reduzir o serviço do SUS, eu não tenho como responder, mas não é a questão financeira. Até esta semana o Município já tinha pago R$ 91 milhões de verbas do SUS para o Hospital e está rigorosamente em dia”.    

A Secretaria Municipal da Saúde já aceitou a redução de alguns serviços (consultas com especialistas, endoscopias e colonoscopias, por exemplo) proposta pelo hospital neste exercício, algo que vai impactar ainda mais as filas de espera por esses atendimentos. A pasta, contudo, alega que está buscando alternativas junto ao Governo do Estado para absorver essa demanda.

Mesmo diante do impasse, Daniele garante que não há risco de um rompimento contratual entre o Município e o Hospital Pompéia. A reportagem tentou contato com a diretora superintendente do Hospital, Lara Sales Vieira, para esclarecimentos, e foi informada pela assessoria que ela estava fora da cidade, sem a possibilidade de atender à demanda. Até o momento da publicação desta matéria, não houve nenhum retorno.