A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos - PIAA/RS. A proposta, de autoria do deputado Sérgio…
Foi aprovado por unanimidade o projeto que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais. O PL 57/2019 é de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB) e foi apreciado pelo plenário…
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, habeas corpus ao ex-deputado Gilmar Sossella, do PDT. O magistrado concedeu o habeas corpus para trancar a ação penal que resultou na…
O Legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Marau - ACIM, para a realização da Expomarau…
A Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa vai promover um workshop durante a Expointer. Será na segunda-feira, 26/08, com temática voltada a o contrabando e a falsificação de agroquímicos. De acordo com o deputado…
O deputado federal Giovani Feltes liberou R$ 600 mil para a área da saúde de Marau. Deste valor, R$ 200 mil são para o Hospital Cristo Redentor e os outros R$ 400,00 para aplicação nos serviços prestados pela…
Um assunto que se arrasta na Assembleia Legislativa desde fevereiro, a votação do Projeto de Lei que extingue a aposentadoria especial para deputados pode entrar na pauta para votação nesta semana, em Porto Alegre. O problema…
Criada na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, Contrabando e ao Descaminho pretende enfrentar o mercado ilegal responsável por movimentar, no ano passado, mais de R$ 76 bilhões no Rio Grande do Sul,…
Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), participou de reunião na Secretaria de Segurança. Durante o encontro realizado nesta segunda-feira, 12/08,…
Em cerimônia no salão Júlio de Castilhos no final da tarde desta segunda-feira, 12/08, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante láurea concedida pela Assembleia…
O deputado Vilmar Zanchin entrega na próxima segunda-feira, dia 12/08, a Medalha Mérito Farroupilha ao Ministro da Cidadania, Osmar Terra. A solenidade acontece às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa.…
