A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi pauta na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul durante a última semana. Isso porque os parlamentares Felipe Gremelmaier (MDB) e Gustavo Toigo (PDT) protocolocaram um projeto de lei para incluir a cidade na região.

Porém, a matéria deveria partir do Executivo, tanto que Gremelmaier enviou, em agosto, uma indicação para a Prefeitura caxiense com o intuito de alertar sobre a importância de integrar a Região Metropolitana.

Em contrapartida, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Emílio Andreazza, alega que o projeto está em fase de estudos. A maior preocupação estaria no impacto ao bolso do contribuinte com a entrada do município. Mesmo sem um cronograma de reuniões, o titular da pasta ainda se diz aberto ao diálogo com os vereadores proponentes da matéria e as entidades que desejam a inclusão da cidade na região.

“Estamos efetuando os estudos. Temos disposição ao diálogo com os vereadores que propuseram a matéria, pois nunca negamos uma conversa para temas que são relevantes à cidade. Também vamos falar com as entidades empresariais que querem a adesão de Caxias. Queremos fazer em um momento oportuno esse encontro, a fim de observar se vai impactar nos bolsos caxienses. Essa que é a nossa principal diretriz.”, ressalta.

O secretário explica que o objetivo do estudo é entender quais as responsabilidades da Prefeitura e do Governo do Estado. Ele compreende que a cidade seria a maior responsável pelo custeio de projetos por ser o polo da Serra Gaúcha, o que refletiria em grandes gastos e oneraria os cofres públicos.

“Entendemos que é parte de um debate das responsabilidades do [Governo do] Estado que pode ser transferida aos nossos contribuintes, além de não sabermos quais valores serão custeados para a estruturação da região. Caxias [do Sul] é a maior cidade desta região e, por certo, vai ter a maior responsabilidade, inclusive do custeio e das responsabilidades de infraestrutura. Sabemos que esse período de recessão impactou nos cofres da Prefeitura e no equilíbrio fiscal. Hoje não temos condições de arcar com mais responsabilidades, quaisquer valores que sejam com outros municípios da região.”, explica.

Em outubro, o secretário esteve reunido com a Secretaria Estadual de Articulação de Apoio aos Municípios (SAAM), responsável pelas ações de inclusão à Região Metropolitana. Conforme Andrezza, a conversa foi apenas  para tratar sobre o início do atual estudo realizado pelo Executivo, por isso ele não compreende qual a necessidade de um projeto de lei encaminhado pelos dois vereadores.

“Dialogamos com o secretário estadual a pedido do prefeito municipa [Daniel Guerra]. O que nos foi designado é que iniciássemos os estudos, por esse motivo não entendemos a necessidade de um projeto [de lei] tão rápido, sem discussão com a comunidade. Estamos com disposição para esse diálogo, pois é algo amplo.”, detalha.

Conforme o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul tem até o dia 31 de dezembro deste ano para aderir à Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Entre os 14 municípios, a cidade caxiense é a única que falta um projeto de lei para inclusão.

(Ouça as entrevistas no "Ouvir notícia" abaixo da manchete).