Deputados de Marau opinam sobre a mini reforma apresentada por Eduardo Leite
Os áudios das entrevistas com Zanchin e Turra estão no quadro de podcast
O Governo do Estado protocolou, na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos visando a gestão, o equilíbrio fiscal, as privatizações e também concessões, que fazem parte da Reforma RS 2020. Nesta semana, o governador Eduardo e secretários de governo, se reuniram - por videoconferência, com deputados estaduais, para detalhar as propostas. Os parlamentares, inclusive, estão chamando o projeto de “mini-reforma”, já que diversos pontos da Reforma Tributária – retirada da pauta de votações em setembro, estão de volta à pauta.
Vilmar Zanchin, MDB, antecipou - durante seu espaço semanal na emissora, que visualiza dificuldades do governo em alcançar a aprovação de alguns dos projetos. Da mesma forma, Sérgio Turra, que também em seu espaço na programação da rádio, destacou que acredita que o governo encontre barreiras em algumas propostas. Os parlamentares, agora, estudam os projetos com suas bancadas porém, já anteciparam não concordar com a majoração dos impostos. Eles dizem entender que há outras possibilidades para o Estado garantir seu orçamento, como por exemplo, avançar nas privatizações que já foram autorizadas.
Já o governador Eduardo Leite explicou que no total de 11 projetos que foram encaminhados à Assembleia, alguns realmente mantém pontos da Reforma Tributária. Está prevista, por exemplo, a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS na gasolina, álcool, energia e telecomunicação por quatro anos e a redução da alíquota modal até atingir 17%, em 2022. Além disso, está em análise a revisão do Simples Gaúcho, o estímulo à importação, entre outras ações para simplificação e modernização da administração tributária e o combate à sonegação e à informalidade.
Em relação ao IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, segundo o governo estadual, não há aumentos de alíquotas, mas passam, segundo o projeto, a ser tributados veículos automotores fabricados há mais de 30 anos. Também está sendo retirada a isenção para veículos elétricos, sendo que ambas as medidas, se aprovadas, valerão para 2022.
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