Ao lado da economia de R$ 71 milhões durante a gestão da Assembleia Legislativa em 2017, o presidente Edegar Pretto (PT) destacou na prestação de contas o empenho pela mediação do diálogo com as bases sociais, mantendo os espaços públicos abertos e disponíveis nos momentos de maior polêmica. O enfrentamento da violência contra a mulher a partir do espaço institucional foi uma das prioridades do presidente, que também apontou a mobilização pela recuperação das perdas do Rio Grande do Sul com a Lei Kandir como assunto estratégico que mobilizou os deputados gaúchos e poderá gerar resultados positivos até agosto deste ano, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal para resolver a questão. Os resultados obtidos pelo terceiro presidente da Assembleia na 54ª legislatura foram apresentados durante coletiva de imprensa nesta manhã, no Salão Júlio de Castilhos. Ouça. 

Edegar Pretto mostrou a produção legislativa de 2017, que resultou na apreciação de 213 matérias durante as 123 sessões plenárias realizadas no período de trabalho parlamentar, de fevereiro a dezembro, com intervalo de 15 dias em julho. Das 229 audiências públicas promovidas pela Assembleia, 112 aconteceram na sede em Porto Alegre e 117 em municípios do interior do Estado. Do orçamento de R$ 643,4 milhões, foi gerada economia de R$ 71 milhões que estão disponíveis ao Executivo no caixa único, salientou Pretto. Ele detalhou o investimento de R$ 10 milhões na estrutura do prédio do Palácio Farroupilha, como a substituição dos cinco elevadores do térreo ao décimo segundo andar, dos quais estão finalizados os quatro pavimentos superiores. Também está em curso a troca dos equipamentos de ar condicionado, e reforma do telhado do prédio administrativo anexo ao principal. Referiu ainda os novos equipamentos instalados nas três entradas de acesso aos espaços da Assembleia, com portas giratórias e sistema de controle integrado dos servidores e visitantes.

Alerta contra a violência de gênero

Militante do movimento da ONU #HeForShe, espaço de articulação de homens e meninos contra a violência de gênero, o presidente Edegar Pretto mostrou o crescimento das mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, 96 em 2017, e no país, 533, evidenciando a prioridade dada ao assunto através de campanha institucional no início da gestão, em março. “Tapete e maçaneta não matam” foi a propaganda veiculada, alerta essencial quando os registros apontam cinco estupros de mulheres a cada dia no Estado, ao lado das 63 agressões e 104 ameaças diárias, e do intervalo de cinco dias em que uma mulher perde a vida. Ele destacou as parcerias empresariais e no meio universitário que ao longo do ano permitiram tratar desse assunto através de ações afirmativas. Também a Procuradoria Especial da Mulher esteve mobilizada com esta questão.

Pretto destacou ainda os seminários realizados para debater a alimentação saudável e a produção de alimentos, reunindo autoridades nacionais e internacionais que tratam do tema. Um dos resultados práticos foi a instalação da Feira Orgânica na entrada principal da Assembleia, durante a tarde das quartas-feiras, quando agricultores de assentamentos da reforma agrária do MST trazem seus produtos para venda. Outro eixo prioritário da gestão foi a educação, debatida em 35 seminários e audiências públicas regionais, fruto de mobilização dos reitores e dirigentes de institutos federais diante da retenção de recursos e corte de verbas de custeio das instituições de ensino superior. Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais está formada para atuar por essa causa, registrou o presidente.

Mobilização parlamentar pelo RS

Mas foi a luta pela recuperação das perdas da Lei Kandir um dos momentos de articulação e unidade dos parlamentares gaúchos, referiu Edegar Pretto, ao recapitular as agendas em Brasília, na Câmara e no Senado Federal, assim como em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, em busca de apoio para alcançar a recuperação desse crédito milionário, calculado em R$ 50 bilhões. Apesar da recusa da União e da articulação do atual governo em definir novas regras para a dívida com a União, matéria que está em curso na Assembleia através do Plano de Recuperação Fiscal, Edegar Pretto deposita esperança na construção de nova mobilização e mediação junto aos espaços federais, “pois é uma das saída possíveis para a crise do Estado”, assegurou. O parlamentar deixou registrada sua discordância com a conduta federal no encaminhamento de retrocessos aos brasileiros através da aprovação da reforma trabalhista e da pretendida reforma da Previdência. “Pelos meus vínculos de representação, não me acovardei e a luta continua”, disse ele, atribuindo à mobilização dos trabalhadores as dificuldades impostas até agora para aprovar mudanças na previdência social.

Do desafio de conduzir a Assembleia Legislativa em 2017, Edegar Pretto se orgulhou da determinação em “manter a casa aberta para todos, com o papel de mediador do diálogo com as bases sociais, sem grades”, prática adotada durante as votações de projetos polêmicos no plenário da Assembleia. “Todos e todas foram acolhidos”, salientou, agradecendo o empenho de sua equipe de trabalho e dos Superintendentes. Elogiou, também, o modelo de gestão compartilhada adotado pela Assembleia, estilo de gestão que vem chamando a atenção de outros legislativos do país.

De: Leandro Molina