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Ficha Limpa RS para cargos Públicos será sancionado nesta quarta-feira

por Ivan Sgarabotto

Autora do projeto de lei complementar diz que este 'é o momento que a sociedade clama por moralidade, ética e transparência na política'

Foto: Bethania Haas Loblein

O projeto de lei complementar Ficha Limpa RS para cargos públicos, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que estava previsto para ser sancionado nesta segunda-feira, 16, teve sua data transferida para quarta-feira, 18, devido a alterações na agenda do governador José Ivo Sartori. A cerimônia acontecerá no Palácio Piratini, às 17h.

A parlamentar Zilá Breitenbach participou do 'Conectado', da Rádio São Francisco, e explicou sobre o projeto do Ficha Limpa RS, que ele veda a nomeação em cargos públicos de provimento efetivo, em comissão ou gratificação de função, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010, que foi aprovado por unanimidade em sessão plenária de 19 de abril. (Acompanhe, em áudio)

Para a autora da proposta, na administração pública o servidor deve agir em nome do Estado e sua conduta deve ser pautada pela ética e pelo fiel cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. "É o momento que a sociedade clama por moralidade, ética e transparência na política", diz ela.

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