O tema sobre a possibilidade de aumento na tarifa do transporte coletivo, em Caxias do Sul, ganhou foco esta semana. Na Câmara de Vereadores foi apresentada uma proposta para tentar diminuir o valor da passagem, por meio da permissão de anúncios comerciais nos ônibus da Viação Santa Teresa (Visate). A ideia se estende para os táxis lotação. O Projeto de Lei (PL) é da vereadora suplente, Rose Frigeri (PT), discutido nesta terça-feira (15/02) pelos parlamentares.

A matéria viabiliza a publicidade comercial na parte de trás do veículo, conhecida como busdoor. Os valores arrecadados, através da venda dos espaços, serão para subsidiar a tarifa. Além do custeio por parte da administração municipal, a verba dos futuros anúncios ajudaria nesta diminuição. Conforme o PL, a veiculação de propaganda pessoal e política não serão autorizados. O mesmo vale para a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Atualmente, a passagem está em R$ 4,75. Segundo Rose, o projeto poderia diminuir em R$ 0,05, caso a demanda seja alta.

A vereadora afirma que o Executivo pode aprimorar o projeto, dando outras possibilidades de anúncio, como na parte interna ou em toda a extensão da traseira do ônibus. Ela ressalta que a única condição dada à administração foi de que o montante recebido será para custear o preço do transporte coletivo urbano.

O debate chega ao Conselho Municipal de Mobilidade nesta semana. O colegiado é formado por entidades civis e pela Prefeitura caxiense. O encontro vai servir para apresentar um novo valor da passagem, que deverá ter aumento. Mas o Município também vai mostrar uma proposta de subsídio para tentar manter o atual valor ou atenuar um possível acréscimo.

A proposta tenta incluir essa previsão na Lei 7.082/2009, que trata das diretrizes políticas do modal. O texto retornará à pauta nesta quinta-feira (17/02) para primeira discussão e, posteriormente, para segunda discussão.