Estão suspensas as validades dos concursos públicos estaduais realizados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. O projeto de lei complementar (PLC) 165/2021 se refere aos concursos homologados pela administração direta ou indireta do Estado durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocado pela pandemia do coronavírus.

A sanção pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ocorreu nesta terça-feira (10). A iniciativa é dos deputados estaduais Neri o Carteiro e Luiz Fernando Mainardi.

Presente no evento de sanção, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, reconheceu a importância do novo dispositivo. A pasta é a responsável pela gestão de pessoas no governo. O secretário reforça que a prorrogação evita a necessidade da realização de novos concursos. Com isso, é possível economizar tempo e, se os cofres públicos permitirem, fazer o chamamento de aprovados.