O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participou, nesta segunda-feira, 08, do lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública, que está na sexta edição e traz uma radiografia completa sobre o nível de endividamento do RS e as implicações nas finanças.

O trabalho aponta urgência na regulamentação da Lei Complementar 148/14, que substitui o indexador e reduz os juros da dívida com a União, responsável por 90% do total do endividamento público. "Sem essa renegociação, o Estado está de fato submetido a uma austeridade implacável, que se reflete na prestação dos serviços de qualidade ao cidadão", destacou Feltes.

Projeções da equipe do Tesouro do Estado demonstram que, uma vez renegociada a dívida, o estoque final no ano de 2028 cairia de R$ 37,2 bilhões para R$ 17,3 bilhões, além de abrir espaço para novas operações de crédito. Por orientação da equipe econômica do governo federal, no entanto, a regulamentação ficará para 2016.

O relatório aponta que o Estado fechou 2014 com a dívida fundada da administração direta batendo na casa dos R$ 54,79 bilhões, o que significa um crescimento de 8,3% sobre o estoque final do ano anterior. Em apenas quatro anos, o salto foi superior a R$ 11,5 bilhões, por conta de novos empréstimos e da variação do IGP-DI, que é o indexador do contrato com a União.