Os deputados marauenses, Sérgio Turra (Progressistas) e Vilmar Perin Zanchin (MDB), ingressaram, nesta segunda-feira, 05/04, como membros titulares na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de aumento exorbitante nos preços de medicamentos usados no combate à Covid-19.

A CPI foi constituída para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes da Covid-19 no RS. Em 120 dias, a CPI deverá ouvir representantes do setor público e privado e da indústria farmacêutica para apurar as razões do aumento exorbitante desses medicamentos. A comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo apontar irregularidades, ilegalidades, crimes e provocar o indiciamento de responsáveis.

Em alguns casos, disse Zanchin, em entrevista concedida à Tua Rádio Alvorada, na manhã desta terça-feira, 06/04, são cobrados valores 400% acima do preço médio, na compra de anestésicos e oxigênio, insumos essenciais do Kit Intubação.

“Não podemos admitir que preços abusivos sejam praticados enquanto milhares de gaúchos perdem a vida, aguardam na fila por um leito de UTI ou ficam sem emprego devido aos impactos das restrições de circulação”, diz Zanchin. “Iremos a fundo apurar, identificar e punir os responsáveis pelos valores abusivos nos insumos que a população precisa para sobreviver”, conclui o deputado.

Pelo regimento, a Comissão deve apresentar relatório em quatro meses, prazo que pode ser prorrogado por 60 dias. O prazo inicial, porém, segundo Zanchin, é suficiente para que as oitivas, fiscalizações e demais ações previstas pela CPI ocorram e as conclusões possam ser repassadas pelo Ministério Público para dar seguimento às denúncias.   

A CPI também receberá denúncias dos cidadãos que assim desejaram colaborar com testemunhos de situações que possam ensejar práticas ilícitas ou criminosas ocorridas a partir do aumento exorbitante no preço de fármacos e insumos para o tratamento de pacientes da Covid-19 a partir do e-mail [email protected]

A próxima Sessão Ordinária da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid19 acontece na segunda-feira, dia 12. Já estão protocolados 178 requerimentos de oitivas que serão votadas nesta Sessão. 

Em seu comentário semanal desta quarta-feira, 07/04, o deputado Sérgio Turra também deve se manifestar sobre o assunto.