A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a Defesa Civil e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) atuam de forma conjunta no acompanhamento da situação e em ações preventivas na pequena central hidrelétrica (PCH) Passo do Meio, em São Francisco de Paula.

Os trabalhos ocorrem após a empresa Energética Campos de Cima da Serra emitir um comunicado, neste sábado (25/7), sobre a detecção de uma fissura na barragem. Conforme o alerta, o nível de segurança de emergência estabelecido pelo Plano de Ação de Emergência (PAE) foi ativado à 0h20 deste sábado (25).

O documento ainda destaca que o empreendimento está sob monitoramento contínuo e que as vazões no rio das Antas indicam que a situação está controlada, mas é necessário estar atento para novos acontecimentos. Nesse sentido, a empresa agiu preventivamente seguindo os protocolos e mantendo o reservatório com capacidade reduzida.

A Defesa Civil informa que, também de forma preventiva, já emitiu um alerta via SMS para os moradores das comunidades ribeirinhas ao longo do curso do rio, contemplando os municípios de Antônio Prado, Bom Jesus, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Monte Alegre dos Campos, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, São Francisco de Paula, São Marcos e Vacaria. A Coordenadoria Regional de Defesa Civil está prestando suporte e assistência técnica aos gestores municipais, em trabalho conjunto com a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros.

Na segunda-feira (27/7) a Agergs, uma das vinculadas da Sema, realizará inspeção no local acompanhada por técnicos da empresa, e em sintonia com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização por se tratar de uma barragem de geração de energia.

A PCH gera 30 megawatts em uma barragem com 30 metros de altura e um reservatório que ocupa 186 hectares. Foi outorgada pela Sema em 2001 e a Licença de Operação (LO) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em dezembro de 2019.