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Municípios da Serra e Caixa fecham parceria para estruturar PPP visando a destinação final de resíduos sólidos

por Daniel Lucas Rodrigues

A ação engloba 20 municípios que pertencem ao Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha)

Foto: Samuel Maciel/Divulgação

O Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), assinaram contrato para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A iniciativa envolve os 20 municípios integrantes do consórcio. A parceria foi realizada nesta quinta-feira (22/12).

Também foi assinada parceria do Cisga com a Prefeitura de Caxias do Sul para que seja prestado auxílio na estruturação de uma PPP para coleta de lixo urbano em municípios que têm o serviço terceirizado. Apenas Caxias do Sul e Farroupilha têm coleta com estrutura pública. Caxias, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao Cisga e à Caixa.

O procedimento ocorreu por edital de chamamento público, aberto pela própria instituição em 2020, em que o Cisga foi habilitado e convocado, em 30 de setembro passado, a assinar contrato.

O custo total da estruturação é superior a R$ 8,8 milhões, cabendo ao Cisga a contrapartida de 10% deste valor. A estruturação do projeto tem início programado para março de 2023.

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