Na Serra Gaúcha, cerca de 7 mil cartões do Devolve ICMS ainda não foram retirados. O programa do governo do Estado reembolsa famílias de baixa renda com parte do imposto estadual pago em compras. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de 17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias do Sul, onde 4 mil pessoas ainda não retiraram o seu cartão.

Entre os principais municípios da região e com os mais baixos índices de taxa de entrega estão Veranópolis, com apenas 35% dos cartões nas mãos dos beneficiários; Bento Gonçalves, 42%; Carlos Barbosa, 45%; Flores da Cunha, 45%, Antônio Prado, 47% Farroupilha, 55%; e Caxias do Sul, 57%.

“Queremos que a população da região conheça e utilize esse dinheiro que é um direito seu e que já tem feito a diferença no dia a dia de mais de 300 mil famílias gaúchas”, diz o coordenador do Devolve ICMS, Arielson Alonso.

No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito conforme o horário de atendimento bancário ao público de cada cidade. Em Caxias do Sul, o atendimento ocorre na agência do Banrisul da Rua Sinimbu, nº 1619.

Como funciona o Devolve ICMS

No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. No total de 432 mil cartões foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser usado em compras em supermercados, farmácias, padarias, entre outros.

Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, digitando o CPF e a data de nascimento.

Os pagamentos do Devolve ICMS

O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano.

O segundo pagamento ocorrerá na segunda quinzena de abril (referente ao trimestre abril, maio e junho de 2022). E utilizará dados atualizados do CadÚnico. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).

Dúvidas

A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541-2323, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.