Mais de 20 mil declarações de Imposto de Renda em atraso ou com alguma irregularidade já foram entregues à Receita Federal de Passo Fundo, através da Operação Declara Grãos RS. Como destaca Cláudio Morello, auditor do órgão, os resultados são animadores, não só pelo número de regularizações, mas também pelo maior acesso à informação que o programa proporciona. 

A Operação iniciou no Rio Grande do Sul em novembro de 2019 e está agora em sua terceira fase. Desde julho deste ano, foram enviadas correspondências para mais de 3.100 contribuintes, solicitando a verificação dos documentos e, se necessário, a apresentação de declarações de ajuste anual do IRPF para os anos-calendário de 2016 a 2020. 

Desde o início da operação, contribuintes  até então omissos, localizados em mais de 400 municípios gaúchos, apresentaram 18.947 novas declarações relativas aos períodos sob análise, resultando na constituição de créditos tributários que ultrapassam R$ 77,16 milhões.

Também estão sendo notificados contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados ou arrendem seus imóveis para tal finalidade, mas que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual de arrendadores e arrendatários, ou que supostamente não tributem adequadamente a receita recebida em arrendamentos. Mais de 500 contribuintes já ajustaram as informações relacionadas ao pagamento ou recebimento de arrendamentos, resultando em R$ 18,06 milhões de crédito tributário.

Além disso, contribuintes que adquiriram veículos e os classificaram como despesas da atividade rural estão sendo orientados a revisarem a regularidade das deduções efetuadas. Nas declarações apresentadas no exercício de 2021 pelos contribuintes gaúchos, foram identificados mais de 1.200 veículos classificados como despesas da atividade rural, avaliados em aproximadamente R$ 184 milhões.

Desde setembro deste ano, 103 contribuintes já ratificaram suas declarações, excluindo as despesas com veículos que não são utilizados exclusivamente na atividade rural, o que resultou em R$ 6,31 milhões em impostos.

A entrevista completa com Cláudio Morello está disponível no áudio da matéria.

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