Reivindicada há anos pelos servidores e magistrados do Poder Judiciário da Comarca de Guaporé, as obras de melhorias e ampliação da infraestrutura no prédio do Fórum, em especial na 2ª Vara Judicial, estão a todo o vapor. A remodelação no primeiro andar é percebida por todas as pessoas, principalmente servidores e advogados, que frequentemente estão circulando pelos corredores. Salas estão sendo modificadas/ampliadas para uma melhor acomodação e mais duas mudam a realidade para quem necessita de atendimento.

O atendimento, com mais espaço físico e acomodações condizentes com a atividade judiciária, será qualificado e terá maior celeridade. As obras autorizadas pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (DEAM) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), projeto arquitetônico desenvolvido pela arquiteta Heloisa Michelon Poitti e fiscalizado pela arquiteta Sandra Regina Borges Porto Cau e pelo engenheiro elétrico Mário Flacth Thives, estão sendo efetuadas pela empresa Markfer Engenharia e Construções Ltda, de Porto Alegre.

A juíza, Dra. Renata Dumont Peixoto Lima, salientou que há tempos, antes mesmo de assumir a titularidade da 2ª Vara Judicial, o colega juíz Dr. Guilherme Freitas Amorin, já pleiteava melhorias e ampliação do espaço físico junto ao TJ/RS, por ocasião do aumento de processos.

“O volume de processos em tramitação na 2ª Vara Judicial aumentou consideravelmente nos últimos tempos e o Fórum, é bom deixar claro à comunidade, foi projetado inicialmente para comportar apenas uma Vara. Assim que assumi, tomei conhecimento da real necessidade e retomamos as tratativas com o Departamento para agilizar o processo de licitação, contratação e inicio da obra. Felizmente os trabalhos foram autorizados, com a aprovação do projeto pela equipe do Fórum de Guaporé. Agora, com previsão de término em três meses, estamos concretizando a obra”, destacou a magistrada.

Apesar da aprovação do projeto de ampliação e melhorias, nem tudo são “flores” no Fórum da Comarca de Guaporé. A tão sonhada e reivindicada obra para dar condições de acessibilidade às pessoas com dificuldades locomotoras não está contemplada nessa atividade aprovada pelo DEAM.

“É uma ‘luta’ antiga minha e da juíza Dra. Andréia da Silveira Machado, Diretora do Foro e titular da 1ª Vara, junto ao TJ/RS. Em razão da falta de orçamento não conseguimos implantar a acessibilidade. Mas continuamos pleiteando, pois entendemos que é de fundamental importância dar condições de atendimento digno aos que não conseguem se deslocar, por exemplo, às salas de audiências no segundo andar”, disse.

Reuniões da Comissão Mista, composta pelo Judiciário, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Subseção da OAB/Guaporé, são realizada periodicamente e enfocam a necessidade da obra.

“Enquanto Poder Judiciário precisamos dar o exemplo a sociedade. Por isso endossamos seguidamente o tema junto ao TJ/RS”, afirmou a Dra. Renata.