Prefeitura de Caxias apresenta proposta de ocupação da Maesa
Modelo será submetido à consulta pública a partir de terça-feira (28)
A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou nesta quinta (23/02) a proposta de ocupação da Maesa para representantes da Comissão de Acompanhamento da Maesa, do Conselho Municipal de Cultura, da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa e da União das Associações de Bairros (UAB). Na próxima terça-feira (28) será lançada a consulta pública da proposta, quando toda a população poderá dar opiniões e sugestões sobre o modelo apresentado. A consulta terá duração de 60 dias e durante esse período serão realizadas duas Audiências Públicas, onde a população também poderá contribuir com ideias e buscar esclarecimentos junto ao poder público.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, apresentou a proposta desenvolvida a partir das entregas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Entre os estudos, foi feita uma pesquisa de demandas e necessidades com aproximadamente 400 pessoas, que incluiu questões como ‘qual a importância da Maesa para você?’; ‘qual a importância da Maesa para Caxias?’; e ‘que atrativos faria você frequentar a Maesa?’.
A proposta prevê uma ocupação em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos, ou seja, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada em 12 anos. Contempla mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho/metalurgia, praças, estacionamento, centro gastronômico. Também áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema, lojas.
Maurício também apresentou as opções de tipos de concessão avaliados e por que a concessão patrocinada foi considerada a melhor alternativa. Segundo ele, é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilham os riscos. Além disso, torna economicamente viável a ocupação da Maesa. Entre as possibilidades em que o município teria aporte de recursos, nesse o valor é o menor.
PREMISSAS DA PROPOSTA
Acesso gratuito
Espaços Culturais
Instalação da Administração Pública Municipal
Centro de Eventos
Mercado Público
Sustentabilidade econômico-financeira
PREMISSAS DA OCUPAÇÃO
Acesso Gratuito
Horário de funcionamento
Seg/sex – 8h/22h
Sáb/dom – 9h/23h
Vigilância 24 horas
WI-FI gratuito em todo Complexo
Visitas Guiadas Gratuitas ao Complexo
FASES DE OCUPAÇÃO
FASE A – Até o 3º Ano
Mercado Público – Parcial
Bloco 6:Área Comercial +Centro de Artes + Estacionamento
Bloco 8: Área Comercial + Gastronômica + Administrativo Municipal
Bloco 5:Área Comercial + Estacionamento
Urbanização Praça Leste
FASE B – Até o 6º Ano
Mercado Público – Total
Bloco 3: Praça de Eventos / Feira Maesa
Bloco 7: Centro Gastronômico + Eventos + Hub de Inovação
Praça de Acesso
Bloco 17: Comercial
FASE C – Até o 9º
Bloco 1 : Comercial + Gastronômico + Cultural
Bloco 10 e 15 : Hospedagem / Hotelaria + Gastronomia
Bloco 11: Gastronomia
Bloco 16 (parcial): Gastronomia + Estacionamento + Comercial
FASE D – Até o 12º Ano
Bloco 12: Praça Pública
Bloco 16 (total): Gastronomia + Estacionamento+ Comercial
Pátios e Urbanizações
MODELAGEM DE CONCESSÃO
Modelo de Contratação Proposto: PPP Patrocinada
Prazo Proposto: 30 anos
Previsão de Investimento total: R$ 115,9 milhões
OCUPAÇÃO REFERENCIAL
Museu do Trabalho – acesso gratuito (guias turísticos)
90 Bancas - Mercado Público Municipal
Centro de Arte e Cultura – 1.600m²
Áreas de Uso Comum (Equipamentos Públicos)
2 Hotéis - 94 leitos*
2 Lojas Âncora*
Espaço de Feiras e Eventos (48 datas/ano para o município)
111 postos - SEMMA
130 postos - Administração Pública
422 Vagas de Estacionamento
Praça Leste
Praça Oeste (Lago)
19 Restaurantes*
26 Lojas*
3 Bancas – Mercado de Flores*
1.064m² SEMMA
1.300 m² Administração Pública
1.000m² Museu do Trabalho
1.932 m² Feiras e Eventos
12.027m² Circulação interna – blocos
19.582m² Praças e Calçadas
750m² Administração Cidadela
*apenas sugestões referenciais
ÁREAS MUNICIPAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Bloco 01 - Museu do Trabalho
1.600m² Mercado Público Municipal, 90 bancas
1.600m² - Centro de Arte e Cultura
Projeto Sócio Cultural (1% da Receita Operacional)
Áreas de Uso Comum (Equipamentos Públicos)
111 postos – 1394 m² SEMMA
10 Vagas de Estacionamento para uso do Município
6.554 m² Praça Leste
8.597 m² Praça Oeste (Lago)
MODELAGEM JURÍDICA (o que falta)
Contrato – Anexos e Caderno de Encargos
Edital
Lei Autorizativa
Lei de Criação do Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público Privada (FUNGEP)
Lei de Regramento Urbanístico da Maesa
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