Para aprimorar as ações do eixo 2 do Programa RS Seguro, de políticas sociais, preventivas e transversais, foi lançado o RS Seguro COMunidade. A iniciativa foca na atuação em territórios com maiores indicadores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) e busca transformar a realidade local com a oferta de diversas políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores. No total, serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações.

Para direcionar com precisão o investimento, a equipe técnica do RS Seguro realizou um minucioso estudo dos CLVIs, consumados e tentados, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), em cruzamento com uma série de indicadores de vulnerabilidade sob o aspecto socioeconômico. Ao total, foram mapeados 44 territórios – áreas geográficas que podem compreender partes ou mais de um bairro e até mesmo áreas de duas cidades limítrofes. A primeira etapa do projeto ocorrerá nos 17 que concentram os índices mais elevados, abrangendo oito municípios: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Com o engajamento de todas as secretarias de Estado, o RS Seguro COMunidade priorizará nessas áreas programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Para essa finalidade, serão aplicados R$ 90 milhões entre 2024 e 2026.

RS Seguro

Lançado em 2019, é um programa transversal e estruturante criado pelo governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de reduzir os principais indicadores criminais por meio da focalização territorial, priorizando 23 municípios com os maiores índices de violência e criminalidade: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Tramandaí e Viamão.

O programa está estruturado em quatro eixos: combate à criminalidade; políticas sociais, preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão e valorização profissional; e sistema prisional. Todas as ações são executadas de forma articulada e integrada, com o envolvimento de diversos atores públicos e da sociedade civil.