O Rio Grande do Sul vai desestatizar a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento. O anúncio foi feito no início da tarde desta quinta-feira, 18/03, pelo governador estadual. Em live nos canais digitais, Eduardo Leite apresentou números que apontam para a falta de fôlego financeiro da estatal, que hoje possui contratos de serviços com 317 – dos 497 – municípios gaúchos. De acordo com o governador, a medida de abertura de capital da companhia foi adotada diante das mudanças estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado recentemente no Congresso Nacional. Segundo ele, estão previstas metas para serviços de saneamento até 2033, as quais a Corsan não tem condições de cumprir. Atualmente, o Rio Grande do Sul está abaixo dos dos níveis de outros Estados na prestação dos serviços de saneamento.

Durante a live, o governador explicou a metodologia da abertura de capital da companhia. O primeiro passo será a votação, na Assembleia Legislativa, de uma Proposta de Emenda Constitucional que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito sobre a venda de ações de empresas estaduais como a Corsan, o Banrisul e a Procergs. Essa PEC é de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas). O parlamentar já fez o pedido de preferência, para a análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça, cujo vice-presidente é o deputado Vilmar Zanchin. O passo seguinte é apresentar o Projeto de Lei que irá disciplinar a ação. 

Eduardo Leite antecipou alguns pontos e explicou que o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) – com estimativa inicial para outubro – e com a venda de parcela relevante de ações do governo gaúcho na bolsa de valores, a previsão de capitalização é da ordem de R$ 1 bilhão, ou seja, recursos para investimento na própria Corsan. O objetivo, com isso, é alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e, com a capitalização, aumentar o interesse privado na compra de ações.

Em resumo, o Estado deixará de ser controlador, mas permanecerá como acionista com parcela relevante da Corsan. A modelagem completa será apresentada no projeto de lei, embora acredita-se que o  percentual que ficará com Estado ainda será avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%. Isso deverá garantir que o Executivo, mesmo não sendo mais o controlador da companhia, fique sendo o maior acionista individual da empresa e ajudando a tomar as decisões sobre o futuro da Corsan.

“Eu sei que, mesmo tendo explicado os motivos, interesses e adversários individuais irão me atacar por não cumprir com o que manifestei em 2018. Mas prefiro arcar com o prejuízo político, que é individual, é meu, do que causar enorme prejuízo ao patrimônio público e à qualidade de vida das pessoas se deixasse, diante da mudança das regras, a Corsan perder seus contratos de concessão. Acreditem: a questão mais importante agora não é sobre o que eu disse no passado. É sobre o que estamos fazendo para o futuro. E o que estamos fazendo com a Corsan é o melhor para ela, para os municípios, para as pessoas e para todo o Rio Grande”, concluiu o governador no vídeo.