Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira, 14/12, decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e Prestação de Serviços na aquisição de querosene para as companhias aéreas.

Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga  tributária poderá chegar a 4%, sendo que o máximo ficará em 7,5%.