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Famílias caxienses incluídas no Devolve ICMS podem retirar o benefício em agência do Banrisul do Centro

por Pablo Ribeiro

Cartão Cidadão está disponível para 92 mil famílias que ingressaram no programa de devolução do imposto estadual

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Divulgação

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS já podem resgatar o benefício. A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os pontos de entrega estarão fechados somente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval.

Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão

Em Caxias do Sul, o resgate do documento ocorre na agência do Banrisul do Centro, na Rua Sinimbu, nº 1619. O atendimento no local é de segunda a sexta, das 11h às 16h.

A nova remessa de cartões atende a 92 mil famílias do Estado incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. 

Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício

Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.

O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.

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