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Acervo bibliográfico da Universidade de Caxias do Sul é penhorado em ação que discute a filantropia da instituição

por Pablo Ribeiro

Segundo diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), valor do acervo gira em torno dos R$ 130 milhões

Durante muitos anos, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) tem enfrentado processos do INSS e da Receita Federal, na qual questionam a filantropia da universidade por diversos fatores. Ao longo dos anos, esses processos vêm sendo discutidos na área administrativa e, quando essa fase se encerra, eles são levados ao poder judiciário. Nesses processos judiciais, a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) tem que dar bens como garantia para fazer a defesa. Essa é a explicação do Diretor da Fundação, professor Ambrósio Luiz Bonalume a respeito da penhora do acervo da biblioteca da universidade.

Segundo a avaliação da universidade, o valor do acervo bibliográfico da instituição gira em torno de R$ 130 milhões. Tal avaliação foi aceita pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, porém, a Fazenda requeria que uma nova avaliação fosse feita pelos oficiais de justiça. De acordo com o professor Bonalume, essa é uma questão meramente processual.

O diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul ressalta ainda que existem no Brasil aproximadamente 2.500 entidades filantrópicas que tem a filantropia contestada pela Receita Federal. O processo que discute a filantropia, na qual tramita no Supremo Tribunal Federal desde o início dos anos 2000, já tem quatro votos favoráveis, porém, o Ministro Teori Zavaski, falecido em acidente aéreo no mês passado, havia pedido vista e o processo está parado. Bonulame afirmou que tem convicção de que quando o assunto voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal, as filantrópicas de todo o país serão vencedoras e, em consequência, todas as dívidas serão quitadas.

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