Com a pandemia, algumas regras e prazos envolvendo a renovação de carteiras de motoristas (CNH) e nos prazos para formação de condutores foram alterados. No entanto, com a melhora da situação sanitária, alguns serviços e prazos foram retomados, conforme explica o coordenador do CFC - Centro de Formação de Condutores de Lagoa Vermelha, Daniel Polo.

Primeira CNH

Uma das mudanças mais significativas, anunciada recentemente, diz respeito ao prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores, que volta a ser de 12 meses. A medida vale para quem abriu o processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto, em qualquer das etapas da formação, tem até 31 de dezembro de 2022 para concluí-lo. A Deliberação 248/21, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro.

Renovação da CNH

Os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação foram estendidos no Rio Grande do Sul, e quem teve a carteira vencida em 2021, poderá renova-la no mesmo mês de vencimento, mas em 2022. Além disso, o condutor tem um período de tolerância de 30 dias após o vencimento para renovar o documento, sem que seja penalizado por isso.

Problemas com CNH vencida em SC

Polo explica que gaúchos estão tendo problema em Santa Catarina. Esses turistas do RS foram multados em razão da CNH estar vencida, e as regras no estado vizinho serem diferentes das locais. De acordo com ele, a polícia catarinense pode estar mal informada, por isso ele recomenda que os condutores imprimam a Deliberação Contran nº 227, de 2 de julho de 2021 e apresentem o documento no momento da abordagem policial.

CNH “esquecidas”

Outro fato curioso apresentado por Polo, diz respeito ao “esquecimento” de CNHs renovadas em Lagoa Vermelha. Segundo ele, os condutores estão deixando de retirar os documentos físicos e utilizam apenas da CNH digital, que pode ser baixada em lojas de aplicativos. Ouça a entrevista e saiba mais.