Com o termo de doação do prédio do antigo INSS do governo federal ao Município, assinado no último dia 27 de janeiro, na Superintendência do Patrimônio da União, em Porto Alegre, os esforços da Prefeitura agora se concentram em realizar os estudos técnicos para definir o que deve ser feito com o imóvel, primeiramente em relação à estrutura. A partir de agora, a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) será responsável por esta etapa, que inicia já na próxima semana, como explica o procurador-geral do Município, Leonardo de Souza.

Segundo Leonardo, nos próximos dias, o governo federal fará a publicação do termo de doação no Diário Oficial da União. Em seguida, a própria União providenciará o registro do imóvel da transferência para o município. No termo, a única exigência do governo federal é para que a estrutura seja utilizada pelas áreas da saúde e da assistência social. O prédio, localizado no final da Rua Pinheiro Machado, no bairro Cinquentenário, é avaliado em R$ 4 milhões e está em estado de abandono desde quando foi desativado, em 2011.

O procurador-geral, Leonardo de Souza, ainda destacou que a ideia é reduzir gastos do município com aluguel, e que o local abrigue o Centro Especializado em Saúde, a UBS do Cinquentenário, além de estruturas da Fundação de Assistência Social (FAS), como a sede da fundação, o Cadastro Único e o Centro de Referência em Assistência Social da região central da cidade. Hoje, esses serviços funcionam em prédios alugados que, juntos, custam R$ 107.000 por mês aos cofres do município. (ouça o áudio da matéria)