Pacto federativo é destaque no Temática Debate desta segunda
Segmento de debate é apresentado diariamente às 11h
O Pacto Federativo está definido na Constituição da República Federativa do Brasil nos quais, entre outros temas, são definidas as competências tributárias dos entes da Federação e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Além disso, o Pacto Federativo tem relação com os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre União, Estados e municípios.
Participam o economista Reinaldo Boeira, o vereador Guila Sebben e Assis Melo, que com a eleição de Busato, em Canoas, voltará a ser deputado federal em 2017.
1º Bloco: http://bit.ly/2f0GXFz
2º Bloco: http://bit.ly/2dV3bJ1
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