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Provas do Saers 2024 começam na segunda-feira (25) para mais de 400 mil estudantes

por Clayton Camargo

Teste avalia o desempenho das escolas públicas no Estado, impactando no cálculo de repasses do ICMS aos municípios

Foto: Divulgação

Com o objetivo de avaliar as aprendizagens dos estudantes e guiar políticas públicas na educação, os testes do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) serão realizados a partir de segunda-feira (25/11) e seguindo até 6 de dezembro em todos os 497 municípios do Estado. Coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc), a prova ocorre anualmente ao final do calendário letivo e mede o desempenho dos alunos dos ensinos Fundamental e Médio das escolas públicas do RS, incluindo instituições urbanas e rurais, tanto da Rede Estadual quanto da Municipal.

Para participar da avaliação, a Rede Municipal ou Estadual localizada em determinado município deve contar com pelo menos dez alunos matriculados, somando todas as turmas de modalidade regular do ano ou da série avaliada (2º, 5º, 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio).

Neste ano, a previsão é de que as provas sejam aplicadas a cerca de 409 mil estudantes, com foco na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. Embora essas sejam as disciplinas principais, o exame busca avaliar capacidades mais amplas, como a habilidade de leitura e o raciocínio lógico-matemático, verificando se os estudantes estão desenvolvendo as competências esperadas para a idade escolar.

Além das avaliações pedagógicas, o Saers inclui questionários contextuais voltados para estudantes, professores e equipes diretivas das escolas participantes. Os questionários fornecem uma visão contextual dos resultados, cruzando informações sobre as condições de sala de aula, o trabalho dos docentes e o ambiente socioeconômico dos alunos, oferecendo uma análise mais completa do desempenho escolar.

Impacto no ICMS dos Municípios

Os resultados da avaliação também influenciam a distribuição do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) entre os municípios. Com os dados, é criado um indicador de qualidade educacional que determina o percentual de repasse do imposto.

Atualmente, os parâmetros educacionais representam 10% do ICMS destinado aos municípios, mas essa participação deve subir gradualmente até 17% em 2029, considerando fatores como o número de alunos em vulnerabilidade social.

Formato e Conteúdo das Provas do Saers

As avaliações são ajustadas ao nível de escolaridade dos participantes. Para os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, a aplicação ocorre em dois dias consecutivos, com provas que somam 19 questões objetivas de leitura, escrita e interpretação, além de 18 itens de Matemática.

Para os estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, as provas são realizadas em um único dia, sendo adaptadas para cada etapa. No 5º ano, as provas têm 44 questões objetivas e 68 perguntas de questionário. Por sua vez, no 9º ano do Fundamental e no 3º do Ensino Médio, são 52 questões objetivas e 70 perguntas de questionário, com foco em competências fundamentais para cada etapa.

O Saers não abrange todas as instituições públicas que oferecem Ensino Fundamental ou Médio. Escolas indígenas que não ensinam Língua Portuguesa como primeira língua, classes e escolas de Educação Especial não regular, turmas multisseriadas, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e turmas de Aproveitamento de Estudos do Curso Normal estão entre as exceções.

Acessibilidade e apoio

No momento de marcar o exame, as escolas podem solicitar condições de acessibilidade para os estudantes que precisarem. As provas estarão disponíveis em formatos adaptados, como cadernos para baixa visão; em alguns casos, alunos poderão fazer a prova em uma sala separada.

Um aplicador adicional estará disponível para garantir o cumprimento das normas e oferecer suporte com um profissional da escola que já acompanha o estudante.

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