Uma comitiva de técnicos do BNDES está visitando as escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul desde quarta-feira (01/02). O acompanhamento é feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed). As visitas correspondem a primeira parte para a elaboração do estudo técnico que fundamentará a construção do Plano de Manifestação de Interesse (PMI), que dará origem a um programa de parcerias público-privadas (PPPs) para construção de escolas.

A ideia é que, na conclusão do processo, 35 instituições voltadas ao público de zero a cinco anos sejam entregues à população. Conforme o Município, a PPP se encarregará estritamente das questões de infraestrutura (construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, etc), com a edificação de até 32 instituições para atender a demanda reprimida de educação infantil. O intuito é também recuperar outras três unidades de ensino que se encontram em condições precárias de utilização. Toda esfera pedagógica do serviço seguiria normalmente sob o comando da pasta de Educação.

De acordo com o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, o roteiro realizado por técnicos do BNDES é para que conheçam a realidade das escolas de Caxias, a partir de suas características e desafios. A visita ajudaria a agilizar algumas demandas mais importante para a Prefeitura.

Na primeira fase, o trabalho do BNDES contempla um total de 10 etapas: elaboração de plano de trabalho; estudo de demanda; avaliação de serviços escolares; relatório jurídico; engenharia e arquitetura; estruturação de garantias; seleção e avaliação de terreno; plano de negócios e avaliação econômico-financeira; projeção de retorno (value for money); minutas de edital, contratos e acessos. A expectativa é de que o desenvolvimento do projeto se estenda até novembro deste ano. Em caso positivo, a previsão é de abrir consulta pública em janeiro de 2024 e de lançar edital em maio do próximo ano.

Entre quarta (1) e quinta-feira (2), o grupo de técnicos visitou as Escolas de Educação Infantil (EEIs) Suzel Serafini, Planalto-Rio Branco, São Caetano e Frei Ambrósio. As observações e informações colhidas durante as vistorias servirão para a elaboração do projeto da forma mais direcionada possível aos anseios e necessidades da rede municipal, em compatibilidade com um investimento atrativo para os parceiros do setor privado.