Termina na próxima semana, no dia 31/01, o prazo para o pagamento do IPVA com desconto de até 22,4%. Também é o último dia para quem deseja se habilitar ao parcelamento, devendo ser paga a primeira parcela. As duas subsequentes devem ser quitadas em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29).

Para alcançar o desconto máximo no pagamento integral do imposto, o contribuinte precisa somar as vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. O desconto do Bom Motorista garante abatimentos conforme o período sem infrações no trânsito: 15% para os condutores sem multas nos últimos três anos, 10% para quem não é multado há dois anos e 5% para quem está há um ano sem infrações.

O desconto do Bom Cidadão varia conforme a participação dos proprietários de veículos no programa Nota Fiscal Gaúcha: 5% para quem acumulou no mínimo 100 notas fiscais registradas, 3% para aqueles que registraram entre 41 e 99 notas e 1% para quem cadastrou de uma a 40.

Até o momento, a Receita Estadual contabiliza 1.111.577 veículos com o IPVA 2019 quitado, resultando em arrecadação bruta de R$ 949 milhões. Desde o calendário passado, a Secretaria da Fazenda não envia cartas aos contribuintes via Correios. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo aqui .

Serviço do IPVA 2019

Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000

Como pagar: para quitar, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Juntamente com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de licenciamento e multas de trânsito, se existirem

Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - automóveis e camionetas

2% - motocicletas

1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para
locação.

Frota no estado

Total: 6.734.626

Pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)

Isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem um site específico sobre o  imposto aqui, no qual é possível consultar os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom