O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta segunda-feira, dia 13, a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste fiscal, o mais rápido possível, para que o país volte a crescer.

“A principal questão de não atrasar a votação dos projetos é que a gente não quer que assuntos de ajuste e de aumento de preços contaminem 2016. O objetivo do governo é fazer o dever de casa agora, para 2016 ser um ano de colheita de resultados. Muitas empresas têm reforçado esse desejo”, disse o ministro ao sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer e os líderes dos partidos no Senado.

No Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), informou que o governo pretende definir como se dará o encaminhamento do projeto que reduz a desoneração da folha. Segundo ele, uma opção é o Senado aprovar o texto que passou na Câmara dos Deputados, que prevê aumentos menores de alíquotas para alguns setores, e o governo editar uma nova medida provisória ou um novo projeto de lei revertendo o texto original e igualando os aumentos para os 56 setores da economia.

A outra opção seria alterar o texto no Senado e mandar o projeto de lei de volta para a Câmara. Nesse caso, no entanto, o projeto seria apreciado pelos deputados somente a partir de agosto, o que faria o fim da desoneração valer somente a partir do próximo ano por causa da regra da noventena, que estabelece que aumentos de contribuições, como a da folha de pagamento, só possam entrar em vigor 90 dias depois de sancionados.

De acordo com Delcídio, nos dois cenários, o governo economizaria R$ 10 bilhões por ano. No entanto, caso os senadores escolham emendar o texto da Câmara, ele diz que o governo perderá R$ 1 bilhão por mês de atraso. “É R$ 1 bilhão de perda por mês. Por isso, é importante que o Senado defina ainda hoje como se dará o encaminhamento do projeto”, declarou.

Fonte: Agência Brasil