O secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Matheus Neres da Rocha, detalhou aos vereadores como vai ocorrer a implantação do projeto de concessão do Mercado Público na estrutura da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (11/10), no plenário do Legislativo, a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Dambrós/PSB.

O titular da pasta contou que o novo projeto parte de uma readequação da antiga proposta do Poder Executivo, o qual era formatado com uma concessão patrocinada que demandava aportes públicos de R$ 21,5 milhões mais uma contraprestação mensal de R$ 2 milhões. Contou que dois motivos principais conduziram à readequação, sendo a situação financeira do município, que não consegue alocar as despesas do projeto, e os resultados de consultas e audiências públicas.

Ele destacou as premissas desta readequação, tendo a ausência de consumo de recursos públicos, prioridade na implementação do Mercado Público, e seguir o plano geral de acordo com o estudo realizado pelo município em 2020, com diagnósticos e diretrizes para o complexo. Contou que a concessão traz serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado. Informou que o espaço conta com mais de 13 mil m² para comércio característico de produtos frescos e locais, bancas, espaços de feiras e eventos, gastronomia, entretenimento, convivência, turismo, lazer, preservação do patrimônio e manifestação cultural da cidade.

Rocha também enfatizou que o prazo de entrega das áreas de bancas e dos acessos e vias internas do complexo é de até 12 meses. Já os blocos com áreas de bares, restaurantes, feiras, eventos e de outras atividades têm um prazo de entrega de até 30 meses.

Outro ponto abordado pelo secretário foi sobre o projeto de lei complementar (PLC N° 23/2023), que pede autorização da Câmara para o Executivo conceder os serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado Público. O PLC ainda institui o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (FUNMAESA) e se encontra em tramitação na Casa.

Rocha finalizou sua manifestação apresentando um plano com os próximos passos do projeto de ocupação da Maesa até 2025.