A Prefeitura de Caxias do Sul está finalizando o edital para chamar empresas interessadas em propor estudos para viabilizar a ocupação da Maesa. Nesta terça-feira (29/03), O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) se reuniu para discutir esse modelo proposto e os prazos para execução. A informação foi confirmada pelo secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, à Tua Rádio São Francisco.

Segundo ele, o conselho necessita aprovar o edital para, posteriormente, ser publicado no Diário Oficial do Município. O objetivo é que nos próximos dias, ainda nesta semana, o documento esteja disponível, porém coloca que pode ser divulgado até a primeira semana de abril dependendo dos trâmites do Conselho. O Executivo deseja que este estudo seja feito em até seis meses, o qual vai apresentar diversos cenários de ocupação. Posteriormente, será colocado para debate em audiência pública, a fim de discutir qual o melhor método de ocupação da Maesa.

O procedimento gerou preocupação no vereador Rafael Bueno/PDT, presidente da Frente Parlamentar ‘A Maesa é Nossa’. O temor foi apresentado em declaração à Tua Rádio São Francisco, com matéria disponível no site tuaradio.com.br. Ele acreditaria que o modelo não geraria interesse de empresas, devido a falta de garantias em participar no processo de ocupação.

Conforme Batista, a lei permite que a organização que realizar os estudos participe do possível processo licitatório de ocupação. Cabe a Prefeitura avaliar se vai utilizar por inteira, parcialmente ou nem aproveitar a análise, sem dever recursos à empresa participante.

Ele afirma que há esse risco de não ter interessados, mas conta que, no início do mês de março, foi feita uma sondagem mercadológica. Este trabalho foi realizado por meio de uma publicação no site do Município, dizendo que estavam disponíveis para falar sobre a Maesa. Houve seis participações de empreendimentos, através de reuniões de 45 minutos. Alguns já demonstrariam conhecer a situação do espaço e outros já possuem concessões ou PPPs em outras áreas.

Sobre as críticas de vereadores devido à sua ausência na audiência pública para discutir a Maesa, o secretário conta que o 1º Fórum Prospera RS, onde era um dos painelistas para falar sobre o tema das PPPs, estava marcado antes do encontro no Legislativo. E só foi sinalizado um dia antes a participação da secretária municipal de Planejamento (Seplan), Margarete Bender, pois Batista alega que estavam confirmando a presença dela ou não na audiência.

Caso a titular da pasta de Planejamento não pudesse, Batista afirma que se colocaria à disposição.