As primeiras discussões deste ano sobre a ocupação da Maesa foram realizadas nesta terça-feira (22/03), em Caxias do Sul. A Frente Parlamentar ‘A Maesa é Nossa’ realizou uma audiência pública para debater qual o estágio de trabalho da Prefeitura caxiense para viabilizar o funcionamento da área. O encontro foi conduzido pelo vereador e presidente da Frente, Rafael Bueno/PDT, com a presença da secretária de Planejamento (Seplan), Margarete Bender, demais vereadores e lideranças comunitárias.

Margarete afirmou que houve a finalização do estudo técnico para avaliar as condições para uso do espaço a curto, médio e longo prazo, observando a infraestrutura do local. Isso possibilitou o estabelecimento de um Termo de Referência, que fará parte de um edital para manifestação de interesse na Maesa. O documento consiste na possibilidade de empresas apresentarem projetos, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), propondo estudos de ocupação do lugar. A análise engloba restauro, exploração, operação, manutenção e conservação da área. O processo poderá servir de apoio para estruturação de futuras concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), sendo o estudo bancado pela própria empresa.

Ela acredita que essa ferramenta vai oportunizar ao Executivo dimensionar a sustentabilidade econômico-financeira do complexo, sem que o poder público necessite arcar com todos os custos da ocupação. A ideia é que o edital seja publicado na primeira semana de abril. Conforme a Seplan, teriam perto de três empresas interessadas em participar do estudo.

Por outro lado, o vereador Rafael Bueno fica preocupado com este edital. Ele afirma que o chamamento será aberto, pois o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exige que seja realizado um estudo sobre isso para conceder futuras verbas, porém, a administração não teria recursos para pagar este estudo. O PMI possibilitaria uma “análise gratuita”, mas o parlamentar não acredita que uma empresa teria interesse em gastar verbas próprias sem garantias de participar do processo de ocupação do espaço.

Outro debate aberto durante as manifestações foi à ausência do secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, na reunião. Ele está à frente dos estudos para concessões ou PPPs referente à Maesa. A maioria dos questionamentos seria direcionada a Batista, uma vez que os vereadores queriam entender o possível modelo de gestão do lugar. Bueno colocou como lamentável a atitude do secretário, pois a audiência pública estava marcada há mais de um mês e somente na tarde de segunda-feira (21) ele teria enviado um ofício negando a participação no encontro.

Conforme a administração, o secretário Maurício Batista participou do 1º Fórum Prospera RS, em que era um dos painelistas para falar sobre o tema das PPPs. O evento ocorreu em Nova Petrópolis e tem o objetivo de discutir o fomento no turismo gaúcho, com foco na Serra Gaúcha. Por isso, ele não compareceu a audiência.

Também compõem a Frente Parlamentar 'A Maesa é Nossa' os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA, Tatiane Frizzo/PSDB e Zé Dambrós/PSB.