O Conselho Nacional de Justiça – CNJ confirmou, na primeira quinzena de junho, que, desde março de 2020, 32,5 mil presos foram colocados em liberdade por conta da pandemia da Covid-19. A soltura, em muitos casos, é vista como “equivocada” por parte do Ministério Público, como afirmou, em entrevista à Tua Rádio Alvorada, o Promotor de Justiça da Comarca de Marau, Bruno Bonamente. “De forma geral, fomos pegos de surpresa. As contaminações ocorreram muito rápido. Pode ter havido um afobamento no momento em que se pensou sobre o que fazer para a prevenção e isso também ocorreu no âmbito do Direito Penal. Soltar somente com a pretensão de que os presos não fossem contaminados foi o mesmo que desconsiderar uma gama de outros aspectos e direitos que deveriam ter sido previamente analisados”, destacou o promotor.

A liberação dos presos esteve, desde o início da pandemia, entre as pautas prioritárias do MP, que consultou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Cremers, na busca de análise técnica a respeito da situação. Em resposta aos promotores, o Cremers emitiu parecer recomendando o isolamento de presos pertencentes ao grupo de risco, porém, alertou que a manutenção da população carcerária em ambiente prisional seria a medida que se apresenta mais segura, sob o ponto de vista epidemiológico, para conter a disseminação do vírus. “Reinseri-los na comunidade os torna novos agentes de propagação da doença, como sempre alertou o próprio Cremers”, defende o titular da promotoria de Marau. “Isso ocorreu em Marau, aliás. Preso que descumpriu a prisão domiciliar, foi reencaminhado ao presídio mas estava contaminado com a Covid”, disse o promotor ao reiterar, ainda, que a liberdade não garante a segurança dos detentos, já que muitos deles foram mortos depois da soltura. “No Rio Grande do Sul, em abril, entre as 158 vítimas de homicídios, 22 eram presos liberados pela Covid-19. Ou seja, são pessoas engajadas em facções criminosas que voltam para a guerra urbana, onde não só mataram mas também foram mortos”, explica Bonamente.

Segundo o promotor da Comarca de Marau, as solturas não podem ocorrer de forma indiscriminadas e cada caso precisa ser observado a partir de uma série de balizadores, preso a preso.  “Colocar alguns deles na rua é o mesmo que instaurar a barbárie”, alerta o promotor.

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