O Forum Soja Brasil, realizado no Auditório Central do Parque da Expodireto, nesta quinta-feita, 10/03, teve como foco de discussão a Lei de Cultivares, cujas mudanças estão em análise no Congresso Nacional. Entidades voltadas ao setor produtivo não concordam com todos os argumentos do relator do projeto, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso – que pouco antes do evento, comunicou que não poderia participar do debate.

Um dos pontos de impasse é o pagamento e royalties. O presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), José Américo Pierre Rodrigues, por exemplo, defendeu a posição da entidade durante o evento. Segundo ele, não será possível limitar o uso de sementes salvas apenas para os agricultores familiares. “Entendemos que é importante uma discussão sadia com todos os elos da cadeia para que cheguemos ao melhor resultado para todos, pois é uma lei que vai tratar de mais de 150 espécies e não apenas da soja".

O diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja do país, a Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, também entende que é preciso uma discussão mais profunda para se achar um modelo de cobrança que atenda a cadeia e sem burocracia. Ele aproveitou a ocasião para diferenciar as leis que envolvem a propriedade intelectual, a de qualidade e proteção de sementes, e a lei de patentes. Ele teme que a aprovação da Lei de Cultivares, com o texto atual, possa criar discordâncias entre as legislações.

A votação da Lei de Cultivares pode entrar na pauta da Câmara Federal ainda no primeiro semestre deste ano. Os três parlamentares gaúchos que participaram do Fórum Soja Brasil, Jeronimo Goergen, Luiz Carlos Heinze e Alceu Moreira, afirmaram que as mudanças na Lei de Cultivares não devem ser aprovadas pois não há consenso entre os deputados.