Geral
Secretaria do Meio Ambiente de Caxias facilita solicitação de plantio de árvores para liberação de habite-se
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar a obtenção de habite-se por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), foi publicado o decreto nº 22.379/2023, o qual define que o documento pode ser solicitado à Secretaria…