A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 29, a Sessão Ordinária 30/2018. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 093, de 02 de outubro de 2018

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal para que, realize Moção de Reconhecimento junto a Câmara Municipal de Vereadores aos integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de Veranópolis, em data a ser aprazada.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 094, de 09 de outubro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reinstalar o abrigo de ônibus na Estrada que dá acesso à família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 095, de 09 de outubro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de duas bocas de lobo entre as Ruas Casemiro Ecco e São Marco, na Comunidade de Vila Azul, além disso que seja efetuado o conserto da tubulação de esgoto na Rua Casemiro Ecco, após a empresa Lupatech.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 20 de junho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 277, de 13 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de cargos públicos municipais, providos mediante Concurso Público, para as pessoas portadores de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 278, de 13 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o estatuto dos servidores públicos municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 284, de 24 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 287, de 03 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 288, de 09 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 289, de 09 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Projeto de Conclusão de Treinamento de Habilidades Interpessoais”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorre durante o ano corrente será encerrado no dia 06 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei limitam-se ao valor de R$ 600,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 290, de 10 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal de Longevidade”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 115.580,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 096, de 24 de outubro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 097, de 25 de outubro de 2018

Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de combate à violência contra mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade veranense acerca do tema. Que sejam criadas campanhas de conscientização em locais públicos e nas escolas.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 291, de 10 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Teatro Infantil e Juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá em novembro de 2018, em Viamão. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.000,00 e destinam-se ao pagamento de transporte.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 292, de 22 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 293, de 22 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá na data de 08 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.620,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 294, de 23 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “X Seminário Científico – Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá na data de 07 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 700,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 295, de 23 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se até março de 2019 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 7.200,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 296, de 24 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Colhendo Saúde – Jogos Integrativos Adaptados”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2018 no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 6.550,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 297, de 24 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza doação de imóvel e outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

As Sessões do mês de novembro ocorrem nos dias 05, 12 e 26.