A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 30, a Sessão Ordinária 21/2018. Confira o que foi apreciado assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 72, de 29 de junho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir canteiro central, com tachões, no entroncamento com as Ruas: Isidoro Guilherme Dall Agnol e São Paulo, no bairro Sagrado Coração de Jesus.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 73, de 04 de julho de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar e manter um cadastro ativo das pessoas com deficiência (PCD) que residem no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 74, de 04 de julho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de trocar a preferencial da Av. Pinheiro Machado para a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no entroncamento ao lado do Edifício Pioneiro, Bairro Centro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por seis votos favoráveis (Rodrigo Felipe Angonese Costa, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Jucimar Antônio Merlo, Thomas Schiemann e Aristeu André Caron) e dois contrários (Luis Carlos Comiotto e Leocride Bataglion)

 

Projeto de Lei nº 238, de 28 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas e do pedido de vistas do vereador João Guilherme Mazetto.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 239, de 29 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Transporte para a Expointer”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no dia 30 de agosto. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.400,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 240, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Incluir é preciso!”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 27 de agosto à 01 de setembro de 2018 na Praça XV e na ACIV. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 5.600,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 241, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 242, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Semana da Pátria”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se de 25 de agosto à 07 de setembro de 2018, em nossa cidade. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 8.900,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 243, de 05 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional, voltada para a população de baixa renda.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 75, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar dois containers (01 lixo orgânico + 01 lixo reciclável) na área institucional do município localizada na Rua Cardênio João Boff, Loteamento Beltrame, Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 76, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Escola de Futebol Lélo & Tita Boll, com o objetivo de disponibilizar as crianças e adolescentes uma prática esportiva de alto rendimento para futuros jogadores de futebol profissional.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Indicação nº 77, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de sua própria iniciativa ou da parceria com a iniciativa privada, oferecer para as famílias veranenses a CRECHE PARA IDOSOS.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 78, de 26 de julho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de sinalizar, vertical e horizontalmente, o trecho asfáltico na Linha Barão do Rio Branco, acesso à Comunidade de São José da Primeira, trecho que corresponde da BR 470 à Família Giurisato, na Comunidade de Sapopema.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei nº 244, de 06 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Disciplina as atividades do Grupo de Cuidados com Pele e Feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei nº 245, de 12 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Heranças do Meu Rio Grande”, a ser realizado através das secretarias municipais de Turismo e Cultura e Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 14 à 20 de setembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 31.625,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 246, de 16 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 247, de 18 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Plano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o Município de Veranópolis”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá no decorrer de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 13.230,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 248, de 18 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde no valor de até R$ 517,28.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 249, de 20 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, com a garantia da União e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 250, de 20 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 251, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 252, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 18 de agosto a 16 de dezembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 39.070,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 253, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As Sessões de agosto acontecem nos dias 06, 13 e 20.