Nesta segunda-feira, 27, serão votados cinco Projetos de Lei e uma Indicação na Sessão Ordinária 27/2021 da Câmara de Vereadores de Veranópolis, às 18h30min. Confira o que estará em pauta…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais…
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI),…
O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima…
A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou nesta segunda-feira (13), uma indicação para construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um Memorial, com o nome das vítimas da Covid-19 em Veranópolis. A emenda é de autoria, dos Vereadores…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um PLP (projeto de lei complementar) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla…
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise…
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo e o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como "trabalho intermitente"…
Desenvolvidos para impulsionar a cachaça artesanal gaúcha, os selos estaduais de produção e revenda da bebida produzida pela agricultura familiar sairão do papel. Na 44ª Expointer, no Parque de Exposições…
