A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 26, a Sessão Ordinária 33/2018. Apenas duas proposições de vereadores e um projeto de origem do Executivo Municipal estiveram em apreciação e foram aprovadas por unanimidade. Confira a íntegra das indicações e as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 101, de 08 de novembro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar campanha de conscientização para os condutores de veículos não estacionarem nas vagas de pessoas com deficiências e de idosos.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 102, de 08 de novembro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Linha Tomás Flores, na Coréia, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e desníveis no asfalto.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Projeto de Lei nº 301, de 12 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal COMDICA 2018”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no período de 03 a 14 de dezembro de 2018, na Praça XV de Novembro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 8.550,00 e destinam-se a aquisição de 2.500 bolas plásticas padronizadas para distribuição.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 103, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a roçada no acostamento da via pública localizada na Linha Barão do Triunfo, comunidade de São Roque.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 104, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar 02 containers (lixo reciclável e lixo orgânico), na Rua José Abruzzi, entre a BR-470 e esquina com a Rua Dona Maurícia Zanchetta Reschke.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 105, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, estude a possibilidade de oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. A sugestão seria manter uma creche a disposição daquelas famílias, podendo utilizar o sistema de rodízio, já que no período de recesso são feitos os reparos necessários nas mesmas, para o início do novo ano.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 299, de 08 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno de Melhor Desempenho Escolar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, no Salão de Atos da AVAEC II, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 896,00 e destinam-se ao pagamento de troféus.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 302, de 13 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual do município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 303, de 13 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2019.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 304, de 20 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 305, de 20 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 130 mil oriundos de emenda parlamentar.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 306, de 21 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Lançamento da Rota Segredos da Maçã”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2018, no Salão da comunidade de Lajeadinho, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 3.105,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 308, de 22 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

As Sessões do mês de dezembro ocorrem nos dias 04, 10 e 17.