A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira (27), às 17h, a Sessão Ordinária 17/2022. Estarão em apreciação quatro indicações, de autoria dos vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB), Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), além de seis Projetos de Lei, sendo um de autoria do Legislativo e os demais do Executivo.

Indicação nº 85, de 06 de junho de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, estude a possibilidade de pintar os postes delimitadores da área de requalificação da Rua Júlio de Castilhos, na cor amarela.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 86, de 07 de junho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 88, de 09 de junho de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer – Praça Pública no Bairro Santa Lúcia. No caso de inexistência de área Municipal na localidade, que seja estudada a eventual compra ou permuta de imóveis.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 89, de 09 de junho de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de mudar o formato do estacionamento, de paralelo para oblíquo, em ambos os lados da quadra da Rua 24 de maio, entre a Av. Dr. José Montaury e a Av. Ernesto Alves.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 09 de junho de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 255, de 25 de maio de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 263, de 06 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 264, de 06 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 265, de 07 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 266, de 07 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.