Confira o resultado da Sessão Ordinária 08/2018

27/03/2018 por Marco Aurélio Santana

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 26, a Sessão Ordinária 08/2018 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi apreciado na ocasião:

Indicação nº 13, de 07 de março de 2018

Autor: vereador Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Apresenta, nos termos do Art. 186 do regimento desta Casa legislativa, MOÇÃO de Aplauso ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, pelo importante papel desempenhado dentro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, do Município e Região.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 15, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir soluções para o estacionamento de veículos na Avenida Júlio de Castilhos.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Luís Carlos Comiotto, Danilo Balotin, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto e Jucimar Antônio Merlo), e um contrário (Leocride Bataglion).

Indicação nº 18, de 15 de março de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção, alargamento da estrada e suas devidas melhorias, na Comunidade de São Valentin, no trecho de 1,5 km, da Igreja até o final da Comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 19, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombo faixa), em ambos os lados da Rua Júlio de Oliveira, nº 436, Bairro São Francisco, em frente à Funerária Tedesco.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 20 de março de 2018

Autor: Comissão de Finanças Orçamentos e Contas

Ementa: Aprova as contas do Sr. Carlos Alberto Spanhol, prefeito, e Paulo Parise Maragno, vice-prefeito de Veranópolis referente ao exercício de 2015.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 179, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Parceria com a Rio Grande Energia – RGE, e da outras providências. O objetivo é realização do projeto Arborização + Segura, que consiste em executar o manejo incluindo a poda ou o corte de árvores na zona urbana do município de Veranópolis, com vistas à eliminação de riscos do contato com a rede energizada.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 197, de 12 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 199, de 15 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para garantir aos usuários transporte inter-hospitalar terrestre, por meio de ambulância tipo D, não incluindo assistência médica e enfermagem.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 20, de 21 de março de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, efetue a fiscalização do transporte coletivo municipal, no que tange a circulação de veículos com passageiros em pé, especialmente nos horários do transporte escolar. Além da fiscalização, que intermediasse junto à empresa responsável pelo transporte, a colocação de mais veículos nos horários de pico, a fim de evitar a ocorrência de fatos desta natureza.