A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, 24 de agosto, a última Sessão Ordinária do mês de agosto. Na pauta para votação esteve um Pedido de Informações, sete Projetos de Lei e uma Mensagem Modificativa do Executivo.

O Pedido de Informações, de autoria do vereador Vladis José Scorsatto (PV), solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, informe qual o destino dado aos equipamentos de reciclagem concedidos em uso à Associação dos Recicladores Solidários através de Termo autorizado pela Lei Municipal nº 5.821, de 26 de outubro de 2010.

O vereador justifica o pedido tendo em vista que a referida Associação, em meados de 2012, optou por parar com as atividades de reciclagem. Desde então, os equipamentos, como patrimônio da municipalidade, deixaram de ter a devida utilização na atividade a que se destinam. A proposição teve parecer pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada por unanimidade.

As Sessões Ordinárias de setembro ficaram marcadas para terça-feira, dia 8, e segundas-feiras, dias 14 e 21, às 19h, na sede do Poder Legislativo municipal.

 

Confira o resultado completo:

PEDIDO DE INFORMAÇÕES, nº 050, de 11 de agosto de 2015.

Autor: vereador Vladis José Scorsatto (PV)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, informe qual o destino dado aos equipamentos de reciclagem concedidos em uso à Associação dos Recicladores Solidários através de Termo autorizado pela Lei Municipal nº 5.821, de 26 de outubro de 2010.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 528, de 15 de julho de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Torneio Regional Ornitológico - 2015”, a realizar-se nos dias 06 de setembro, 20 de setembro e 04 de outubro do corrente ano, em nosso Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 900,00 e destinam-se a confecção de 30 troféus de 50cm, para premiação do 1º ao 10º colocado.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Mensagem Modificativa do Executivo.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 531, de 21 de julho de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Encontro de Mulheres Rurais de Veranópolis – 2015”, a realizar-se no dia 6 de setembro de 2015, no Salão da Comunidade de São Valentim. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.750,00 e destinam-se ao pagamento do transporte das participantes.

Obs.: Estava na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 540, de 6 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "Grupo Despertar a Cidadania", a realizar-se no período de 26 de agosto a 23 de dezembro de 2015, nesta cidade. As despesas de que trata esta Lei, até o valor de R$ R$ 14.200,00.

Despesas:

Contratação de Oficineiro de Culinária 21 horas/mensais: R$ 4.200,00

Material de Consumo: R$ 7.000,00

Material de distribuição gratuita: R$ 3.000,00

Total: R$ 14.200,00

Obs.: Estava na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 541, de 6 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2015”, a realizar-se de 22 a 30 de agosto de 2015, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 867,90.

Despesas:

Confecção de setenta medalhas, sendo 10 por equipe: R$ 200,90

01 troféu Campeão - 100cm: R$ 120,50

01 troféu Vice-campeão - 90cm: R$ 108,50

01 troféu 3º Lugar - 80cm: R$ 93,00

01 troféu 4º Lugar - 80cm: R$ 93,00

01 troféu 5º Lugar - 70cm: R$ 84,00

01 troféu 6º Lugar - 70cm: R$ 84,00

01 troféu 7º Lugar - 70cm: R$ 84,00

Total: R$ 867,90

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 542, de 6 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a “3ª Trilha Da Independência”, a realizar-se nos dias 11 e 12 de setembro de 2015, em nosso Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.040,00 e destinam-se a confecção de 480 troféus personalizados exclusivamente para o certame, a serem distribuídos aos participantes.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 543, de 10 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito).

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 545, de 10 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Plano Plurianual do Município de Veranópolis, para o período 2014/2017.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 551, de 18 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “23ª Feira do Livro de Veranópolis”, a realizar-se no período de 26 de setembro a 04 de outubro de 2015, em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei, totalizam R$ 78.047,50.

Despesas:

Escritor Anna C. Ramos: R$ 1.700,00

Escritor Manuel Filho: R$ 1.700,00

Escritor André Neves: R$ 1.200,00

Escritor Samuel Sodré: R$ 1.000,00

Escritor e Musico Tedy Correa: R$ 3.500,00

Teatro UEBA (3 apresentações): R$ 3.000,00

Espetáculo Teatral Raditti e Genoveva: R$ 3.000,00

Sonorização e Iluminação: R$ 15.000,00

Publicidade: R$ 6.900,00

Hospedagem: R$ 7.500,00

Alimentação – 150 almoços a R$ 7,90 e 150 jantas a R$ 11,75: R$ 2.947,50

Assessoria e animação cultural: R$ 9.000,00

Fotos: R$ 300,00

Toldos: R$ 12.000,00

Camisetas: R$ 2.000,00

Guincho para transportar as casinhas: R$ 1.500,00

Medalhas: R$ 300,00

Aluguel de brinquedos: R$ 1.500,00

Material de consumo/lanches: R$ 2.000,00

Decoração: R$ 1.000,00

Sacolas: R$ 1.000,00

Total: R$ 78.047,50

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 552, de 18 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto de Conscientização Turística Conhecendo a Terra da Longevidade, a ser executado no período de setembro a novembro de 2015, em nosso Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 8.750,00.

Despesas:

Material gráfico (cartilhas): R$ 2.000,00

Palestras: R$ 6.750,00

Total: R$ 8.750,00

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 553, de 19 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Bullying, uma brincadeira de mau gosto”, a realizar-se em 28 de setembro e 04 de outubro de 2015, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 16.325,00.

Despesas:

Impressão da Cartilha adolescente 3500 unidades por R$ 0,85 a unidade: R$ 2.975,00

Impressão da Cartilha criança 1500 unidades por R$ 2,50 a unidade: R$ 3.750,00

Pagamento de Escritor Luiz Coronel: R$ 2.000,00

Confecção de Boneco do Bulliyng: R$ 4.300,00

Aquisição de faixa: R$ 1.500,00

Confecção de música temática do Bullying: R$ 1.800,00

Total: R$ 16.325,00

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 554, de 20 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, organização e competências do Conselho da cidade de Veranópolis – Concidade/Veranópolis, e dá outras providências.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

*Com informações da Câmara de Vereadores