Foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25 de maio, o Projeto de Resolução que concede o título Comenda Terra da Longevidade para a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis (Femaçã). O projeto é de autoria da vereadora Alice Hoffmann Peruffo (PMDB).

Segundo a justificativa, o objetivo é homenagear a entidade que tem realizado a festa, destacando nacionalmente o município, fomentando o desenvolvimento econômico, social, cultural e da agricultura. A entrega será em data a ser definida.

Também estiveram em votação na Câmara de Vereadores de Veranópolis oito Projetos de Lei do Executivo. Para as comissões foram encaminhados quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo. O vereador Celito César Bortoli (PP), por motivos pessoais e justificados, não esteve presente na reunião. As próximas sessões ficaram agendadas para os dias 8, 15 e 22 de junho, às 19h, na Casa Legislativa.

Confira o resultado dos Projetos de Lei em pauta:

MOÇÃO, nº 030, de 21 de maio de 2015.

Autores: vereadores Alice Hoffmann Peruffo (PMDB), Celito César Bortoli (PP), Irineu Machado dos Santos (PMDB), Lirio Soares (PP), Luis Carlos Comiotto (PDT), Moisés Pertile (PSD), Paulo César Guzzo (PDT), Rudimar Caglioni (PRB), Vladis José Scorsatto (PV)
Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Cultural de Veranópolis, pela organização e execução das festividades em homenagem aos 140 anos de Imigração Italiana no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente pelo enfoque dado ao Município de Veranópolis.

Resultado: Encaminhada para Comissão de Constituição e Justiça.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 29 de abril de 2015.

Autora: vereadora Alice Hoffmann Peruffo (PMDB)

Ementa: Concede Título “Comenda Terra da Longevidade” à entidade Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis - Femaçã.
Obs.: Com parecer da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 474, de 09 de abril de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a receber em doação e doar imóvel e dá outras providências.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 485, de 27 de abril de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de incentivo financeiro relacionado ao Programa Habitacional “Veranópolis Nosso Lar”. No valor total de R$ 600.000,00, sendo R$ 300.000,00 para Tomeng Ltda. e R$ 300.000,00 para Construtora V. F. Roncato Ltda.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 489, de 05 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Plantando Saúde”, a realizar-se no de junho a novembro de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 720,00, sendo R$ 120,00 mensais de junho a novembro destinados ao transporte dos participantes.

Obs.: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 490, de 06 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência Social (Avaes).

Obs.: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 491, de 06 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Reinserção Social do Caps – Viajando pela Natureza” e dá outras providências. As despesas de que trata está Lei, limitam-se ao valor de R$ 1.180,00.

Despesas:

Alimentação: R$ 980,00

Transporte: R$ 200,00

Total: R$ 1.180,00

Obs.: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Rejeitado por cinco votos contrários e dois favoráveis.

PROJETO DE LEI nº 494, de 07 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde (atendente de consultório dentário).

Obs.: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 495, de 13 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 496, de 14 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “140 Anos da Imigração Italiana no RS” – Resgate da vida dos nossos longevos, que se realizará de maio a outubro de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 9.575,00.

Despesas:

Impressão 1.000 livros (Fundo Municipal do Idoso): R$ 6.875,00

Diagramação (aproximadamente 100 páginas), R$ 27,00 por página: R$ 2.700,00

Total: R$ 9.575,00

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 497, de 18 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 498, de 18 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a discriminação da despesa por funções.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 499, de 20 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 500, de 20 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza o município firmar convênio para repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – Avaes e dá outras providências.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

*Com informações da Câmara de Vereadores