Foi realizada nesta segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 05/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Ao início da atividade o Diretor da Defensoria Pública Regional, Pedro Torres Lobo, apresentou o relatório anual de atividades e resultados de 2018 da Defensoria Pública de Veranópolis. Na ocasião, números de atendimento, as principais demandas procuradas por assistidos e as ações do ano foram conhecidas.

Confira o que foi aprovado na Sessão, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 07, de 08 de fevereiro de 2019

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD), Jucimar Antônio Merlo (PT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 08, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir um banheiro dentro da sala ocupada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 09, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de pavimentar a pista de caminhada localizada na Praça dos Capuchinhos, junto ao Estádio Municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 10, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, reavalie locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 11, de 14 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 12, de 14 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 334, de 08 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA A EXPODIRETO E A EXPOAGRO-AFUBRA”, que consiste no transporte de agricultores de nosso município para uma visita técnica com o objetivo de buscarem novos conhecimentos e informações nos respectivos eventos que ocorrerão nos dias 12 e 27 de março de 2019 nas cidades de Não-Me-toque e Rio Pardo. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 3.950,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 335, de 08 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o evento “COROS EM MOVIMENTO”, que consiste no transporte dos participantes do Coro Adulto, Juvenil e Infantil de Veranópolis para participar de eventos nas cidades de Monte Belo do Sul, Nova Prata, Coronel Pilar, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Teutônia, Nova Petrópolis, Porto Alegre, Tôrres e Arroio do Sal, durante o período de 01 de março a 30 de dezembro de 2019. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 11.200,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 336, de 12 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 338, de 13 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 339, de 13 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 13, de 20 de fevereiro de 2019

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB).

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 14, de 21 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal).

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 15, de 21 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude o local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 16, de 21 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita conforme o Art. 71, parágrafo 2º do Regimento Interno, a Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 17, de 21 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 18, de 21 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, busque junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 340, de 20 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com o município de Nova Prata para repasse de incentivo à qualificação do Sistema único de Saúde (SUS).

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas, Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 341, de 20 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 342, de 20 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça com pedido de vistas do vereador Jucimar Antônio Merlo.

As Sessões do mês de março estão marcadas para os dias 11, 18 e 25.