A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 24, a Sessão Ordinária 27/2018. Confira o que foi aprovado:

Projeto de Lei nº 266, de 20 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 272, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Doe Vida, Doe Sangue”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2018, junto à sede da Associação São Camilo e Grupo de Convivência da Longevidade em Veranópolis. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 1.602,50 e destinam-se a pagamento de lanches e brindes.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 273, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Outubro Rosa”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, como apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, a realizar-se durante todo mês de outubro de 2018 com ênfase nos dias 06 e 27. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 7.202,00 e destinam-se a pagamento de brindes e material de consumo.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 275, de 04 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Cuidando do Idoso”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, com recursos financeiros oriundos da Companhia Energética Rio das Antas – CERAN, na forma de Termo de Concessão de patrocínio, firmado entre a CERAN e Fundo Municipal do Idoso, no valor de R$ 6.783,10.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 276, de 06 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 090, de 18 de setembro de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal através desta Indicação, para que realize HOMENAGEM PÓSTUMA junto a Câmara Municipal para MARISTELA PARISE FARENZENA em data a ser aprazada, em razão do seu falecimento.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

Indicação nº 091, de 19 de setembro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma Copa do interior de futebol de campo, envolvendo todas as Comunidades do interior que tenham time nessa modalidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 092, de 19 de setembro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma vaga de Pessoa com deficiência na Avenida Osvaldo Aranha, nº 778, em frente a Tecsys Cursos.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei nº 277, de 13 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de cargos públicos municipais, providos mediante Concurso Público, para as pessoas portadores de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 278, de 13 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o estatuto dos servidores públicos municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 279, de 17 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Esporte é Saúde e Bem-estar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 17 a 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.795,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 280, de 17 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Valorizar para Qualificar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 12.260,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 281, de 18 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”VI Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade a realizar-se no dia 31 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 2.154,17.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 282, de 18 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Participação da 30ª edição do Festival de Turismo de Gramado – FESTURIS 2018”, no período de 08 a 10 de novembro de 2018 em Gramado. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.500,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As Sessões do mês de outubro estão marcadas para os dias 01, 15 e 29.

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