Projeto de Lei nº 266, de 20 de agosto de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 272, de 03 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Doe Vida, Doe Sangue”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2018, junto à sede da Associação São Camilo e Grupo de Convivência da Longevidade em Veranópolis. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 1.602,50 e destinam-se a pagamento de lanches e brindes.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 273, de 03 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Outubro Rosa”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, como apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, a realizar-se durante todo mês de outubro de 2018 com ênfase nos dias 06 e 27. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 7.202,00 e destinam-se a pagamento de brindes e material de consumo.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 275, de 04 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Cuidando do Idoso”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, com recursos financeiros oriundos da Companhia Energética Rio das Antas – CERAN, na forma de Termo de Concessão de patrocínio, firmado entre a CERAN e Fundo Municipal do Idoso, no valor de R$ 6.783,10.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 276, de 06 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.