Foi realizada nesta segunda-feira, dia 23, a Sessão Ordinária 08/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação:

Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis em 3,1%.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Alcides Rigo e Aristeu André Caron) e 3 contrários (João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo).

Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal em 3,1%.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito municipal de Veranópolis em 3,1%.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis em 3,1%.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Alcides Rigo e Aristeu André Caron) e 3 contrários (João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo).

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 19 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Denomina vias públicas de nossa cidade.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 529, de 11 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 530, de 11 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 531, de 12 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 13 de abril a 28 de maio de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 532, de 12 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. 

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 533, de 16 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera firmar Termo de Cessão de Uso.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 534, de 19 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

As Sessões do mês de abril ocorrem nos dias 06, 13 e 27.

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