Nesta segunda-feira, dia 23, às 19h, acontece a Sessão Ordinária 11/2018 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 30, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, a Rury Pitthan Dal Pai, por ser o primeiro atleta de Veranópolis a participar da competição Triatlon Ironman Brasil.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 31, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis o Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas e para-atletas participantes do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento e não de alto rendimento, incentivando jovens valores.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 32, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis o Programa Bolsa Atleta Estudantil, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas jovens que disputarão jogos estudantis do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 33, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis a Premiação Atleta Destaque do Município, sugerindo-se que as entidades e os atletas apresentem seus nomes e comprovantes até a primeira semana de Novembro do ano vigente, na Câmara Municipal de Vereadores e a premiação aconteça na penúltima sessão do ano, conforme modelo em anexo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 34, de 12 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de paralelepípedos na Rua Zelindo Frizon, nas proximidades da empresa K 13 Confecções LTDA, no Bairro Distrito Industrial.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 35, de 12 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 892, bem como, dar prioridade para realizar a substituição das atuais lâmpadas pelas de led, no trecho da esquina do Açougue Costelão até o final da Rua, nas proximidades da residência nº 519.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 204, de 02 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Obras e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 205, de 10 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Cia Tem Gente no Palco: De Veranópolis para os palcos da capital”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no mês de maio de 2018, na Casa  de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre. As despesas de que tratam essa lei limitam-se ao valor de R$ 1.800,00 e destinam-se a contratação de empresa para transporte.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 206, de 10 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Dia do Vinho 2018 e Veracult”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que se realizará de 18 de maio a 03 de junho de 2018 em diversos como Parque de Eventos e Exposições José Bin, restaurantes, hotéis e vinícolas. As despesas de que tratam essa lei limitam-se ao valor de R$ 44.100,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 207, de 11 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 208, de 12 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV - e do Fundo Municipal de Esportes – FUNDESP.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores