Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 21 de setembro, foram aprovadas três propostas de vereadores pedindo melhorias em diversos locais do município. A matéria em pauta para votação também teve uma Indicação rejeitada, que tratava da instalação de ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas e três Projetos de Lei do Executivo aprovados. A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores de Veranópolis.

O vereador Moisés Pertile propõe a instalação de um abrigo para pedestres no ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal para Nossa Senhora das Dores, proximidades do entroncamento com a Travessa Bassani.

O objetivo é atender inúmeras solicitações de moradores próximos que reclamam da falta de local adequado para embarque e desembarque de usuários de transporte, especialmente alunos da rede pública de ensino. A situação fica ainda mais complicada em dias chuvosos, fazendo com que os pedestres aguardem o transporte em condições inadequadas. A Indicação foi aprovada por unanimidade.

Também foi aprovada com votos favoráveis de todos os vereadores a proposta do vereador Rudimar Caglioni. Ele solicita serviços de melhorias e consertos na pavimentação e rede de esgoto, bem como limpeza das margens da Rua Epitácio Pessoa, no bairro Santa Lúcia, a partir da esquina com a Avenida Osvaldo Aranha e Rua Fiorindo Dalla Coletta.

Conforme a justificativa, o trecho mencionado está em péssimas condições, com desníveis acentuados e, principalmente, buracos na pavimentação devidos à quebra da tubulação de esgoto e pelo escoamento desordenado das águas da chuva que ocasiona erosão. A atual situação é motivo de muitas reclamações de moradores e transeuntes que alertam para os riscos de acidentes, pois é uma via de intenso movimento de veículos e pedestres.

O vereador Irineu Machado dos Santos indica a realização de serviços de limpeza e melhorias na iluminação pública da escadaria localizada na Rua Fiorelo Henrique Chiaradia, no trecho entre as Avenidas Osvaldo Aranha e Pinheiro Machado. O objetivo é a solicitação de moradores e demais transeuntes das proximidades deste local que diariamente utilizam a escadaria para acesso bairro/centro e vice-versa. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O vereador também solicitou estudo para instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, conforme resolução do Contran, na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua José Cagliari até o início da pavimentação asfáltica. A Indicação contava com abaixo assinado dos moradores, mas foi rejeitada por cinco votos contrários e quatro favoráveis.

As Sessões Ordinárias do mês de outubro ficaram agendadas para a terça-feira, dia 13, e as segundas-feiras, dias 19 e 26, às 19h, na sede do Poder Legislativo municipal.

Confira o resultado dos Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI nº 562, de 04 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretaria Municipal de Educação e Cultura).

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 563, de 08 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – Avaes, no valor de R$ 134.642,64, em 12 parcelas, de R$ 11.220,22, conforme Portaria SAS 361, de 09 de abril de 2013, referente à Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) - Implantação de Leitos de Saúde Mental, sendo que o pagamento das parcelas ao Hospital somente ocorrerá após o repasse dos recursos por parte do Governo.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 564, de 14 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Eleições Conselho Tutelar 2015”, a realizar-se no dia 4 de outubro. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 600,00 e destina-se ao pagamento de 33 almoços no valor de R$ 20,00 cada, para os voluntários que atuarão como fiscais e mesários nas Eleições do Conselho Tutelar.
Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

PROJETO DE LEI nº 565, de 16 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Espetáculo Bolshoi”, no dia 07 de novembro de 2015, neste Município. As despesas do município no evento totalizam até R$ 7.000,00, e destina-se ao pagamento do serviço de sonorização.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

PROJETO DE LEI nº 566, de 16 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "Pulando Janelas – Festa do Dia da Criança 2015", que acontecerá no dia 12 de outubro de 2015. As despesas de que trata esta Lei, no valor de R$ 2.926,00 serão realizadas conforme projeto e plano de aplicação.
Despesas:
Pães: R$ 600,00
Salsicha: R$ 480,00
Doces: R$ 314,00
Refrigerantes: R$ 480,00
Pintura para rosto e cabelo: R$ 255,00
Copos, guardanapos e copos descartáveis: R$ 317,00
Balões: R$ 480,00
Total: R$ 2.926,00
Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 567, de 17 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar de despesas com o evento “VIII Seminário Científico Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida”, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2015, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 5.250,00, e destina-se a pagamento de serviço de coffee break para aproximadamente 350 participantes.
Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 568, de 17 de setembro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde – Avaes e abre crédito especial. Auxílio no valor de até R$ 210.000,00, destinados ao pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários da entidade.
Resultado: Encaminhado para Comissão Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

*Com informações da Câmara de Vereadores